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Q: A partir da Lei n° 8080/90, a atuação da sociedade no sistema de saúde foi ampliada, democratizada e passou a ser qualificada por “controle social”. Além do Conselho Nacional de Saúde (CNS), os municí

A) são compostos por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS. | B) têm sua existência garantida em qualquer circunstância e para ser extinto é preciso haver uma lei. | C) são subordinados ao Poder Executivo – ao prefeito, ao governador ou ao secretário de saúde. | D) não são órgãos responsáveis pela gestão ou execução de serviços e, por isso, não têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde. | E) tomam decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.

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Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ministro Andreazza - RODisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Princípios e Diretrizes do SUS | Gestão e Planejamento em Saúde Pública

A partir da Lei n° 8080/90, a atuação da sociedade no sistema de saúde foi ampliada, democratizada e passou a ser qualificada por “controle social”. Além do Conselho Nacional de Saúde (CNS), os municípios e estados passaram a constituir seus próprios Conselhos de Saúde. São características do Conselho de Saúde, EXCETO:

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