“Sob a inspiração do ideal liberal-individualista,
esse ORGANISMO
INTERNACIONAL tem salvaguardado o
valor da liberdade e sua projeção na esfera
privada e familiar, afirmando o direito de
todo e qualquer indivíduo de desenvolver
sua personalidade. Com base no princípio da
proporcionalidade, tem invalidado
interferências estatais abusivas. Ao proteger
de forma indireta os direitos sociais, tem
entendido que o direito à vida privada requer
não apenas obrigações negativas do Estado,
mas ainda prestações positivas, condenando
a omissão estatal quando afronta o direito à
vida privada – por exemplo degradação
ambiental causada por empresa. Referida
INSTITUIÇÃO é movida pelo respeito à
vida privada e pelo ideal liberal-individualista
como princípios basilares (cf.
Flavia Piovesan, “Direitos Humanos e
Justiça Internacional”, 7. ed., p. 212,
ADAPTADA). Assinale a INSTITUIÇÃO a
que o texto acima se refere: