///
De acordo com a Portaria GM/MS n.º 699/2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão, no Termo do Limite Financeir...
O processo de exumação é feito levando-se em conta aspectos humanitários, jurídicos e burocráticos, com o máximo de rigor científico. Em relação aos p...
Em março de 1986, ocorreu em Brasília a VIII Conferência Nacional de Saúde, onde se estabeleceu um consenso político que permitiu a conformação do pro...
De acordo com o Decreto Federal nº 1232/1994, é CORRETO afirmar:
Julgue as sentenças a seguir: I- Os indicadores de saúde podem ser usados para descrever as necessidades de atenção de saúde de uma população ou a car...
De acordo com a Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde, é direito da pessoa ter atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com ...
O Agente de Combate às Endemias realiza ações complementares e compartilhadas com as equipes de saúde da atenção primária. Dentre elas pode-se citar, ...
A Portaria N.º 1.007/2010 do Ministério da Saúde, que regulamenta a incorporação dos Agentes de Combate às Endemias nas equipes de saúde da família, p...
Assinale CORRETAMENTE o que está disposto no artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Em conformidade com a Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, a reorientação do modelo de assistência farmacêutica, coordenada e disciplinada em ...