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Com relação aos crimes previstos na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e políticas de proteção aos idosos.
Tendo em conta as disposições legais do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
O Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – dispõe de medidas de proteção à pessoa idosa, determinando punições a quem violar ou ameaçar seus direitos ...
Acerca da proteção ao idoso, descrita na Lei n° 10.741/03, é correto afirmar que
Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que ação penal nos crimes definidos na legislação é
Marcos possui 66 anos de idade e está internado em um hospital em estado de saúde grave, sendo que não consegue fazer qualquer atividade básica, como ...
Nos termos da Lei n° 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de expor a perigo a saúde do idoso, privando-o de cuidados indisp...
Quanto à Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito do idoso aos alimentos, é correto afirmar que: