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De acordo com o Art. 6º da Lei 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras, EXCETO:

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A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 estabelece diretriz para organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - S...

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A equidade é um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com as afirmações que seguem, são exemplos de equidade: I - A atenção à saúde des...

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

As Redes de Atenção a Saúde RAS, enquanto estratégia operacional necessita:

Diante das orientações presentes na Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, sobre a organização e funcionamento dos serviços de...