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A Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros, de caráter consultivo e de assessoramento, tem como objetivo subsidiar...
Em qual das situações abaixo o termo “poluição difusa” não pode ser aplicado?
Qual das alternativas a seguir é um dos principais gases de efeito estufa, associado ao aquecimento global?
De acordo com a Diretriz Técnica FEPAM nº 09/2022 – DIRTEC, para o licenciamento ambiental de atividades envolvendo a logística reversa de produtos pó...
A pesca artesanal é uma atividade de grande importância socioeconômica e cultural para diversas comunidades brasileiras. No entanto, para garantir a c...
Os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamen...
Sobre a Agenda 21, analise a sentença abaixo: Trata-se de plano de ações e um instrumento político de construção da cidadania ativa para o desenvolvim...
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Um empreendedor pretende fabricar cervejas artesanais e foi até a prefeitura de seu município para se informar com o engenheiro químico responsável so...
A pena para quem destruir ou danificar floresta, considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das norm...