O caso Favela Nova Brasília, julgado pela Corte Interamericana de D...

Sobre febre amarela é INCORRETO:

Sobre os efeitos relevantes da condenação criminal:

O reconhecimento da hipervulnerabilidade no âmbito do direito do consumidor

Considerando o entendimento pacificado pela jurisprudência do TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em relação à ação de cumprimento d...

O termo Gelatina, em iluminação cênica, descreve um

Sobre a incidência e a proteção promovidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) é correto afirmar:

Fazem parte do mecanismo de trilha de máquinas colhedoras de cereais:

Manoel é brasileiro, tem 44 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, or...

Com relação ao regime jurídico aplicável à produção de coisa julgada no Direito Processual Civil:

Zezinho, 12 anos, e Luisinho, 11 anos, usuários e dependentes de drogas ilícitas, foram acusados da prática de ato infracional equiparado ao crime de ...