Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941201418879O caso Favela Nova Brasília, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2017, envolveu duas incursões poli...1457941201418879Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Geral e VariadosO caso Favela Nova Brasília, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2017, envolveu duas incursões policiais em 1994 e 1995 no Rio de Janeiro, resultando na morte de 26 pessoas. A sentençaAdeterminou a criação de critérios objetivos para a substituição de juízes criminais, especialmente daqueles que julgam casos de violência policial.Bdialoga com o julgamento da Medida Cautelar na ADPF 635 do STF (ADPF das Favelas) e serviu como fundamento para a resolução imediata da omissão constitucional por meio da adoção de medidas legislativas adequadas.Cdeterminou a adoção de medidas legislativas para permitir que as vítimas ou seus familiares participem formal e efetivamente das investigações.Dentendeu que a expressão "auto de resistência" tem um caráter meramente retórico e, por isso, pode ser mantida na praxe judiciária, desde que não dificulte a investigação.Edeterminou a necessidade da criação gradual, nas capitais, de Varas Especializadas em crimes decorrentes de violência policial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034838Geral e VariadosSobre febre amarela é INCORRETO:Questão 457941200148399Geral e VariadosSobre os efeitos relevantes da condenação criminal:Questão 457941200517104Geral e VariadosO reconhecimento da hipervulnerabilidade no âmbito do direito do consumidorQuestão 457941200605024Geral e VariadosConsiderando o entendimento pacificado pela jurisprudência do TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em relação à ação de cumprimento d...Questão 457941200661093Geral e VariadosO termo Gelatina, em iluminação cênica, descreve umQuestão 457941200788185Geral e VariadosSobre a incidência e a proteção promovidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) é correto afirmar:Questão 457941201087145Geral e VariadosFazem parte do mecanismo de trilha de máquinas colhedoras de cereais:Questão 457941201343532Geral e VariadosManoel é brasileiro, tem 44 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, or...Questão 457941201626613Geral e VariadosCom relação ao regime jurídico aplicável à produção de coisa julgada no Direito Processual Civil:Questão 457941201895075Geral e VariadosZezinho, 12 anos, e Luisinho, 11 anos, usuários e dependentes de drogas ilícitas, foram acusados da prática de ato infracional equiparado ao crime de ...