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A separação de poderes é um princípio fundamental da democracia brasileira, que visa evitar a concentração de poder em u...

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457941201418907
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Cachoeira Dourada - GODisciplina: Cultura Geral e AtualidadesTemas: Ciência Política | Política Doméstica
A separação de poderes é um princípio fundamental da democracia brasileira, que visa evitar a concentração de poder em um único indivíduo ou órgão e garantir o equilíbrio entre os poderes. De acordo com o artigo 52 da Lei Orgânica de Cachoeira Dourada, que trata do referido assunto, são poderes do município, independentes e harmônicos:
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