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Julgue o item subsequente. A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições somente para pais biológicos que pra...

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457941201422345
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Serviço Social na Área Sociojurídica | Proteção Social Integral

Julgue o item subsequente. 


A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições somente para pais biológicos que praticam alienação parental. 
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