Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941201422362O Pleno do TST editou emenda regimental para acrescentar dispositivo ao Regimento Interno. Esse ato pode ser considerado...1457941201422362Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Internal Regulations of the Superior Labor Court | Superior Labor CourtO Pleno do TST editou emenda regimental para acrescentar dispositivo ao Regimento Interno. Esse ato pode ser considerado formalmente INCORRETO, uma vez que a Aalteração deveria ter sido realizada por resolução. Bcompetência para sua edição é do Presidente do TST. Calteração deveria ter sido realizada por resolução administrativa. Dcompetência para sua edição é do Órgão Especial do TST. Ealteração deveria ter sido realizada por ato regimental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015275Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, quanto à audiência telepresencial, es...Questão 457941200242761Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)As Seções EspecializadasQuestão 457941200245208Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são órgãos, dentre outros, do respectivo Tribunal:Questão 457941200262602Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Ao Vice-Presidente compete originariamenteQuestão 457941200338864Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que, para dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Tribunal, deverá ser realizada uma sessãoQuestão 457941200478855Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em conformidade com a Resolução Administrativa TRT6-GP nº29/2023, com relação à notícia de assédio ou discriminação,Questão 457941200525363Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos definidos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região, é atribuição da CorregedoriaQuestão 457941201040972Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele profer...Questão 457941201291017Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em uma situação hipotética, Xisto foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz substituto do trabalho no TRT 21 Região. Após 12 meses no exer...Questão 457941201297151Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho