Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei
nº 9.503/1997), qual a conduta que constitui
infração gravíssima, multa (cinco vezes),
suspensão do direito de dirigir e recolhimento do
documento de habilitação.
A Deixar o condutor envolvido em acidente com
vítima de prestar ou providenciar socorro à
vítima, podendo fazê-lo.
B Utilizar-se de veículo para demonstrar ou
exibir manobra perigosa, mediante arrancada
brusca, derrapagem ou frenagem com
deslizamento ou arrastamento de pneus.
C Com Carteira Nacional de Habilitação,
Permissão para Dirigir ou Autorização para
Conduzir Ciclomotor cassada ou com
suspensão do direito de dirigir.
D Promover, na via, competição, eventos
organizados, exibição e demonstração de
perícia em manobra de veículo, ou deles
participar, como condutor, sem permissão da
autoridade de trânsito com circunscrição
sobre a via.
E Confiar ou entregar a direção de veículo a
pessoa que, mesmo habilitada, por seu
estado físico ou psíquico, não estiver em
condições de dirigi-lo com segurança.