O Decreto n° 4.703:2003 dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO - e sobre a Comissão Nacion...

Existe uma variedade de processos ou tecnologias de tratamento e disposição de resíduos sólidos, cada qual apresentando vantagens e desvantagens que o...

Considere as seguintes afirmativas:I - A exploração de campos somente para produção de gás tem sido estimulada, dadas as vantagens do gás natural (GN)...

Os conceitos, objetivos, diretrizes, ações e critérios de implantação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) são definidos ...

No Plano Nacional de Energia (PNE) 2030, 2006-2007, a avaliação da produção econômica é apresentada para considerações sobre o menor preço de venda, d...

Conforme disposto na NR 13 (Caldeiras e vasos de pressão), caso a caldeira seja considerada inadequada para uso, essa informação deve constar no(a)

Os poluentes do ar podem ser classificados, quanto ao estado físico, em gases e particulados, que se dividem em vapores, poeiras, fumaças, névoas e sp...

Embora a nova NR 01 disponha sobre a exigência acerca de plano de gestão de riscos, as atribuições para ações de emergência são ainda legisladas na NR...

Um resíduo com uma Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) última de 100,0 mg/l e concentração de oxigênio dissolvido (OD) igual a 0,0 mg/l é despejado e...

A Agenda 21 Global é um programa de ação baseado em um documento de 40 capítulos. É prescrito na Agenda 21 que

A Avaliação Ambiental Integrada (AAI) visa à identificação e à avaliação dos efeitos sinérgicos e cumulativos resultantes dos impactos ambientais, oca...