Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201423903Durante uma investigação conduzida pela polícia, o Ministério Público tomou conhecimento de abusos cometidos contra susp...1457941201423903Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Supervisão da Atividade Policial | Supervisão Externa da Atividade Policial pelo Ministério PúblicoDurante uma investigação conduzida pela polícia, o Ministério Público tomou conhecimento de abusos cometidos contra suspeitos, como o uso de força excessiva e intimidações. Qual é a obrigação do Ministério Público diante dessa situação?AArquivar o inquérito, pois as provas obtidas sob coação são inválidas.BSolicitar a substituição dos policiais envolvidos, sem interferir na investigação.CIntervir diretamente na investigação, substituindo a autoridade policial.DIgnorar os abusos, pois o foco deve ser a obtenção de provas contra os suspeitos.EExercer o controle externo da atividade policial, apurando as irregularidades e tomando as medidas cabíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106933Direito Processual PenalJulgue o item que se segue.Em uma revista pessoal realizada pela polícia, no Brasil, a pessoa revistada tem o direito de recusar a revista na qual não...Questão 457941200207275Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 12.850/2013 define que apenas a participação em atos de execução direta qualifica alguém como integrante de u...Questão 457941200215372Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.Busca completa ou revista íntima é a mais invasiva e constrangedora modalidade de revista, porém não poderá ser substituída por...Questão 457941200536031Direito Processual PenalTendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, após a...Questão 457941200757970Direito Processual PenalJoão foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial, confessou o crime sem a presença de um advogado. Posteriormente, ele alegou que sua confi...Questão 457941200929651Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. Provas obtidas por meio de revistas pessoais realizadas por vigilantes são admissíveis em processos judiciais, desde que haja ...Questão 457941200980126Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. No âmbito do Direito Processual Penal, a cadeia de custódia das provas coletadas no local do crime é um procedimento técnico e...Questão 457941201160814Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.De acordo com a autoridade policial, o termo circunstanciado é lavrado, geralmente por um delegado de polícia, sendo elaborado ...Questão 457941201308998Direito Processual PenalNo que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:De acordo com o Art. 8º da Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a...Questão 457941201482690Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) garante às mulheres o pleno exercício dos direitos fundamentais, incluindo vida, seg...