///
Entre os empregados da empresa Eleganza Comércio de Roupas Ltda., 26 são mulheres com mais de 18 anos, sendo que 5 delas trabalham no estoque e têm qu...
Sobre os efeitos relevantes da condenação criminal:
Em inspeção realizada junto a uma unidade prisional de regime fechado, localizada na Comarca onde atua a Defensora Pública Juliana, há a constatação d...
Considerando o entendimento pacificado pela jurisprudência do TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em relação à ação de cumprimento d...
Segundo o entendimento consolidado do STF, sobre liberdade religiosa:
O processo é um encadeamento lógico e cronológico de atos que são praticados com o intuito de obter a entrega da prestação jurisdicional. Assim, os at...
Fazem parte do mecanismo de trilha de máquinas colhedoras de cereais:
Considere: I. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, sendo que esse direito pode ser inv...
Janaína é fonoaudióloga de uma UBS que tem recebido cada vez mais solicitações de avaliação do Processamento Auditivo Central (PAC) das crianças que e...
Diagnostica-se celulite extensa em paciente ambulatorial e indica-se internação na enfermaria, mas não na Unidade de Terapia Intensiva. Das opções ter...