A respeito das atribuições do Responsável Técnico, conforme a
Resolução CFF nº 331/2006, pode-se afirmar que:
I. Zelar pelas disposições legais e morais do funcionamento
dos serviços fonoaudiológicos da pessoa física e da pessoa
jurídica.
II. Assegurar condições dignas de trabalho, saúde e
segurança para os profissionais de fonoaudiologia, bem
como para suas clínicas e tratamentos.
III Garantir que os serviços prestados em Fonoaudiologia não
sofram ingerência técnico-científica ou onerosa de outros
profissionais fonoaudiólogos, exceto em condição de
chefia.
IV. Comunicar ao respectivo CRFa, o afastamento ou a baixa
da sua responsabilidade técnica, por meio de
correspondência assinada.
Está correto o que se afirmar em: