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De acordo com a LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, "o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de ...

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457941201425901
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Planejamento Local em Saúde | Gestão e Planejamento em Saúde Pública
De acordo com a LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, "o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional". Essa Lei também traz as atividades típicas de um agente de combate a Endemias.

De acordo com a LEI Nº 11.350/2006. Todas as alternativas apresentam atividades típicas de um Agente de Combate à Endemias (ACE), EXCETO: 
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