Tendo em vista as diretrizes constitucionais e a
legislação brasileira vigente, identifique o campo de
atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) que se pauta
na universalidade de acesso e na integralidade das
ações de saúde, e marque a opção correta.
A A vigilância sanitária, epidemiológica e a fiscalização
de produtos de interesse à saúde são campos de
atuação exclusivos da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), ficando o SUS com
atendimento ambulatorial e hospitalar.
B O SUS atua exclusivamente na prevenção de
doenças e promoção da saúde, sendo as ações de
reabilitação e a assistência farmacêutica
responsabilidades de entidades privadas
contratadas.
C A saúde do trabalhador é um campo de atuação do
SUS, porém, a responsabilidade pela normatização
de ações preventivas no ambiente laboral é
exclusivamente do Ministério do Trabalho.
D A assistência farmacêutica não é um campo de
atuação do SUS, sendo responsabilidade de cada
município regulamentar e oferecer medicamentos
essenciais à população.
E A promoção, proteção e recuperação da saúde são
campos de atuação do SUS, que inclui ações
preventivas, curativas, reabilitadoras e de vigilância
em saúde, abrangendo todos os níveis de atenção.