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Conforme o Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar, sobre os atos processuais, que
Mara mora em um imóvel há 16 (dezesseis) anos e, preenchidos os requisitos legais, decide propor ação de usucapião para aquisição originária da propri...
João é casado com Maria, em regime de comunhão parcial de bens. O único patrimônio do casal consiste em um bem imóvel no qual residem. Em dezembro de ...
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Acerca do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Os embargos à execução devem ser opostos
Acerca do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo
Ana, moradora de uma cidade pequena, sofreu um acidente ao utilizar um ônibus da empresa municipal de transporte público. Ao subir no ônibus, tropeçou...