O Regulamento Técnico ANP nº 2/2014 tem por objetivo
estabelecer requisitos e diretrizes para implementação e
operação de um Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), visando à segurança operacional
das refinarias de petróleo, com o objetivo de proteger a
vida humana e o meio ambiente, através da adoção de
16 práticas de gestão, que são divididas em três grupos.
Uma das práticas de gestão que está no grupo das práticas relativas à liderança, pessoal e gestão é a seguinte: