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Q: Considere a situação hipotética de que um casal, sendo um servidor público efetivo e o outro em estágio probatório, acredita que serão pais de uma criança e, durante o parto, descobrem que a mulher es

A) O benefício do salário-família será pago aos dois servidores, quando divorciados, independente da guarda legal dos filhos. | B) A servidora não receberá o auxílio-natalidade em relação ao segundo filho, já que este não foi declarado para a administração pública no momento da licença maternidade. | C) O servidor em estágio probatório não tem direito ao benefício do salário-família. | D) O auxílio-natalidade seria pago ao cônjuge servidor público, mesmo se a parturiente não fosse servidora pública.

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Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras

Considere a situação hipotética de que um casal, sendo um servidor público efetivo e o outro em estágio probatório, acredita que serão pais de uma criança e, durante o parto, descobrem que a mulher estava grávida de gêmeos. Em relação aos auxílios concedidos pela Lei, é correto afirmar que:

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