A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é um importante
instrumento orientador do uso de medicamentos e insumos no Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre
o tema, assinale a alternativa correta.
A A partir da criação da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CFT), em 2011, esta
passou a ser responsável por propor a atualização da RENAME.
B O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é uma estratégia de acesso a
medicamentos, no âmbito do SUS, para doenças crônico-degenerativas, inclusive doenças raras, e
é caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível
ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde.
C A disponibilidade ambulatorial de medicamentos no SUS ocorre por meio dos Componentes da
Assistência Farmacêutica, sendo eles: Componente Básico, Componente Estratégico, Componente
Judicial e Componente Especializado.
D O Grupo 1A do CESAF é composto por medicamentos cuja responsabilidade pelo financiamento,
aquisição, programação, armazenamento, distribuição e dispensação para tratamento de doenças
é das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal.
E Além do repasse de recursos para aquisição dos medicamentos, o Ministério da Saúde, por meio
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), é responsável pela aquisição e
distribuição dos medicamentos clindamicina 300 mg, exclusivamente para tratamento de
hidradenite supurativa moderada, insulina humana NPH, insulina humana regular e dos itens que
compõem o Programa Saúde da Mulher: contraceptivos orais e injetáveis, misoprostol, dispositivo
intrauterino (DIU) e diafragma.