Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201429432Considere o seguinte caso hipotético: O filho de um idoso, por meio do facebook, está exibindo imagens depreciativas de ...1457941201429432Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: O filho de um idoso, por meio do facebook, está exibindo imagens depreciativas de seu genitor. É correto afirmar que a sua conduta, apenas considerando o previsto no Estatuto do Idoso,Aé considerada um crime apenado com detenção e multa.Bnão será considerada crime por se tratar de conduta praticada pelo filho do idoso.Cé considerada uma contravenção penal apenada com prisão simples.Dserá considerada contravenção se restar comprovada a intenção de humilhar o seu genitor.Enão possui qualquer previsão legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223822Estatuto da Pessoa IdosaSobre as regras que tutelam a Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, previstas no Estatuto do ...Questão 457941200323811Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei no 10.741/2003, é correto afirmar que o crime de deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pes...Questão 457941200559882Estatuto da Pessoa IdosaO procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idosoQuestão 457941200815922Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, direcionado às pessoas com idade igual ou superior aos 60 anos, regulamenta os direitos dos idosos e estabelece penalidades para ...Questão 457941201085740Estatuto da Pessoa IdosaAo idoso, com 65 anos ou mais, consideradas determinadas condições para sua subsistência, é assegurado o recebimento de um salário-mínimo mensal, por ...Questão 457941201144863Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa declara que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhe todas as oport...Questão 457941201160616Estatuto da Pessoa IdosaNo que diz respeito à atuação do Ministério Público, na proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos,...Questão 457941201295640Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.741/2003, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social. Estabelece ai...Questão 457941201352497Estatuto da Pessoa IdosaA respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa correta.Questão 457941201604524Estatuto da Pessoa IdosaO artigo 47do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal no 10.741/2003), no que diz respeito à política de atendimento da pessoa idosa, estabelece linhas ...