Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a...

Q: Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que o Estado exerce quando substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela vontade do direito objetivo que rege a controvérs

A) A existência da lide é fator determinante para o exercício da jurisdição. | B) Há multiplicidade de jurisdições nacionais, ante a realidade federativa do Estado brasileiro. | C) A jurisdição é uma expressão do princípio constitucional da soberania nacional. | D) Trata-se de atividade monopolizada pelo Estado, que não pode ser exercida por terceiros.

457941201429602

Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | Jurisdição

Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que o Estado exerce quando substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela vontade do direito objetivo que rege a controvérsia apresentada, promovendo a pacificação individual das partes e da sociedade. Considerando a definição anterior, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que o Est...

Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que o Est...