///
Conforme a Lei nº 10.741/2003, a garantia de prioridade compreende, exceto:
Conforme a Lei nº 10.741/2003, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de, exceto:
As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, exceto:
Segundo o Art. 97 Estatuto do Idoso, qual é a pena para quem deixa de prestar assistência à pessoa idosa em situação de iminente perigo, sem justa cau...
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no estatuto do idoso forem ameaçados ou violados pelas seguin...
Assinale a única alternativa que está em desacordo com o estatuto do idoso.
Conforme a Lei nº 10.741/2003, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, ex...
Com base na Lei nº 10.741/2003, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsór...
As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto do idoso ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal...
As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente...