O que pode aumentar a pena prevista no Art. 97 do Estatuto do Idoso...

Conforme a Lei nº 10.741/2003, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de, exceto:

As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, exceto:

As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no estatuto do idoso forem ameaçados ou violados pelas seguin...

Conforme a Lei nº 10.741/2003, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, ex...

Com base na Lei nº 10.741/2003, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsór...

As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente...