Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201431437Atenção: As questões de números 26 a 29 referem-se à Le Complementar Federal nº 80/94.A substituição legal do Defensor P...1457941201431437Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Prerrogativas dos Defensores PúblicosAtenção: As questões de números 26 a 29 referem-se à Le Complementar Federal nº 80/94.A substituição legal do Defensor Público-Geral do Estado, em suas faltas, licenças, férias e impedimentos, compete ao ADefensor-Geral Adjunto. BCorregedor-Geral. CSubdefensor Público-Geral. DDefensor Público de classe especial mais antigo em exercício. Emembro mais antigo do Conselho Superior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093904Legislação da Defensoria PúblicaEm relação aos Defensores Públicos e às suas prerrogativas e funções institucionais, com esteio nas Leis Complementares Federal e Estaduais que organi...Questão 457941200483238Legislação da Defensoria PúblicaDeve fazer parte do conselho deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia:Questão 457941200600188Legislação da Defensoria PúblicaManoel, Defensor Público da União, pretende afastar-se do seu cargo para o exercício de mandato em entidade de classe de âmbito nacional, de maior rep...Questão 457941201004050Legislação da Defensoria PúblicaEm conformidade com a Lei Estadual nº 4.077/2014, a evolução funcional do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas ...Questão 457941201289042Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, a remoçãoQuestão 457941201331628Legislação da Defensoria PúblicaQuanto aos sistemas de assistência judiciária e jurídica gratuita, é correto afirmar queQuestão 457941201365317Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal no 80/1994, os órgãos de atuação da Defensoria Pública da União, em cada Estado, serão dirigidos por Defensor...Questão 457941201567184Legislação da Defensoria PúblicaEm conformidade com a Lei Complementar nº 80/1994, a Defensoria Pública no Brasil abrange a Defensoria Pública:Questão 457941201649913Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes atribuições: I. Acompanhar o estágio probatório dos membros da Defensoria Pública. II. Supervisionar, coordenar e controlar as ...Questão 457941202024234Legislação da Defensoria PúblicaOs Centros de Atendimento Multidisciplinar − CAM, conforme previsão pela Lei Complementar Estadual nº 988 de 2006, destinam-se a garantir um atendimen...