Caso o associado do IPAM-SAÚDE, na sua condição de beneficiário do plano, cometa qualquer ato caracterizado como fraude,...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.480/2011, são instituídos como símbolos do Município de Segredo: I. A flor Beijo (nome científico Impatiens Walleri...

Conforme o Regime Jurídico do Município de Segredo é considerada uma atividade perigosa para efeitos de percepção do adicional:

Conforme estabelece o Art. 39 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, em caso de extinto o cargo, o servidor estável que nele estiver ...

A mencionada Lei determina que a Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul deverá ter comissões permanentes e temporárias, conforme o estab...

No que se refere à promoção por antiguidade, correspondente ao avanço de uma referência, de forma horizontal, assinale a alternativa INCORRETA (Lei nº...

Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, sobre a consideração das penalidades, são atenuantes: I. A infração primária. II. O cumprimento ...

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:

O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá determina que as horas de trabalho extraclasse poderão ser desenvolvidas em local de ...

O Regime Jurídico prevê que poderá ser concedido horário especial ao servidor público estudante quando comprovada a incompatibilidade entre o horário ...

As faltas do servidor ao serviço serão consideradas como justificadas, abonadas ou injustificadas (Lei nº 2.680/2017). Nesse contexto, analise as asse...