A União Europeia (UE) é uma parceria econômica e política constituída por 28 países, que, em conjunto, abarcam uma
grande parte do continente europeu. A UE baseia‐se nos princípios do Estado de direito, ou seja, toda a sua ação
deriva de tratados voluntária e democraticamente aprovados por todos os Estados‐Membros. A instituição que reúne
os chefes de Estado e de Governo dos países‐membros da UE, cerca de quatro vezes por ano, para debater as
prioridades políticas, é intitulada