Acerca da comunicação dos atos processuais, das nulidades, da tutel...

Question 1

Acerca da comunicação dos atos processuais, das nulidades, da tutel...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TSE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Procedimento de Execução

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TSE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Procedimento de Execução.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201434347

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução

Acerca da comunicação dos atos processuais, das nulidades, da tutela provisória e do cumprimento de sentença, julgue o item subsecutivo.

O valor das astreintes pode ser revisto a qualquer tempo, mesmo que o feito esteja em fase de execução ou cumprimento de sentença, pois é estabelecido sob a cláusula rebus sic stantibus e não enseja preclusão ou formação de coisa julgada, de modo que, já tendo havido modificação, são possíveis novas e sucessivas alterações para garantir a efetividade das decisões judiciais.

A

B

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Questão 457941200041183Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), são títulos executivos extrajudiciais

#Execução de Títulos Extrajudiciais#Título Executivo: Definição e Requisitos#Procedimento de Execução

Questão 457941200089549Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em que pese a possibilidade de participação da União como interessada em processos judiciais de falência, recuperação judicial e insolvência civil con...

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200760915Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais super...

#Princípios dos Recursos#Recursos Processuais

Questão 457941200803906Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca de representação processual, prazos processuais e advocacia pública, julgue o item seguinte. O representante legal do absolutamente incapaz pos...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201566025Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Fato modificativo que surja após a propositura de uma ação, influenciando diretamente o julgamento do mérito,

#Estrutura de Sentença#Preclusão no Processo Civil

Questão 457941201818826Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A União poderá intervir em ação proposta contra autarquia pública federal I se a decisão judicial puder lhe acarretar reflexos indiretos de natureza e...

#Competência Internacional#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Question 2

Acerca da comunicação dos atos processuais, das nulidades, da tutel...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TSE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Procedimento de Execução

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TSE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Procedimento de Execução.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201434347

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução

Acerca da comunicação dos atos processuais, das nulidades, da tutela provisória e do cumprimento de sentença, julgue o item subsecutivo.

O valor das astreintes pode ser revisto a qualquer tempo, mesmo que o feito esteja em fase de execução ou cumprimento de sentença, pois é estabelecido sob a cláusula rebus sic stantibus e não enseja preclusão ou formação de coisa julgada, de modo que, já tendo havido modificação, são possíveis novas e sucessivas alterações para garantir a efetividade das decisões judiciais.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200041183Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), são títulos executivos extrajudiciais

#Execução de Títulos Extrajudiciais#Título Executivo: Definição e Requisitos#Procedimento de Execução

Questão 457941200089549Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em que pese a possibilidade de participação da União como interessada em processos judiciais de falência, recuperação judicial e insolvência civil con...

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200760915Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais super...

#Princípios dos Recursos#Recursos Processuais

Questão 457941200803906Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca de representação processual, prazos processuais e advocacia pública, julgue o item seguinte. O representante legal do absolutamente incapaz pos...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201566025Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Fato modificativo que surja após a propositura de uma ação, influenciando diretamente o julgamento do mérito,

#Estrutura de Sentença#Preclusão no Processo Civil

Questão 457941201818826Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A União poderá intervir em ação proposta contra autarquia pública federal I se a decisão judicial puder lhe acarretar reflexos indiretos de natureza e...

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