A comprovação das despesas, realizadas à conta do FUMDEC-SJ, será feita mediante a alguns documentos. I. Prévio empenho....

O(a) ................................. disporá sobre ampliação do direito de acesso à terra urbanizada, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à in...

A Lei Ordinária nº 3934, de 14/11/2018, de Gaspar, institui o cargo de agente fiscal ambiental e estabelece suas atribuições. De acordo com a referida...

Assinale a alternativa correta, considerando os artigos 5°, 15°, 24° e 28° da Lei Complementar Nº 80/17:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José, assinale a assertiva INCORRETA:

A Lei n. 1320/2001 institui o Regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais, cria o Instituto de Previdência Social dos Serv...

É de competência exclusiva da Câmara Municipal a alternativa correta:

Sobre a utilização dos recursos do FUMDEC-SJ - Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a redação da Lei nº 1.155/1988 todas as obras de construção, acréscimo, modificação ou reforma a serem executadas no Município de Gaspar...

Sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2.248/1991 e suas altera...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gaspar, a Procuradoria-Geral do Município é órgão essencial à Administração Pública Municipal, vinculada ...