Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201437983Segundo a Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC, a administração municipal compreende as secretarias ou órgãos equip...1457941201437983Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de TunápolisSegundo a Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC, a administração municipal compreende as secretarias ou órgãos equiparados, que obedecerão os princípios:ADa legalidade, da impessoalidade e da publicidade.BDa impessoalidade, da personalidade pública e da publicidade.CDa legitimidade, da personalidade pública e da popularidade.DDa publicidade, da popularidade e da personalidade pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391403Legislação Municipal (Geral)Segundo o artigo 8º da Lei Orgânica de Belmonte/SC, "Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar ...Questão 457941200688655Legislação Municipal (Geral)Analise os itens abaixo entre Verdadeiros (V) ou Falsos (F) quais correspondem à legislação municipal - Código Tributário do Município de Bandeirante/...Questão 457941201233606Legislação Municipal (Geral)O processo de licenciamento de obras e a concessão de alvarás envolvem a apresentação de uma série de documentos que variam conforme a legislação loca...Questão 457941201271060Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, a educação, direito de todos e dever do Poder Público e da família, será promovida e inspirada nos ide...Questão 457941201278172Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201421217Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo indica os meios pelos quais ocorrerá o desenvolvimento do servidor na ...Questão 457941201468192Legislação Municipal (Geral)Sobre os direitos dos servidores municipais, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal do município de Bandeirante/SC, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201683497Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, o Município poderá instituir os seguintes tributos, EXCETO:Questão 457941201792788Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, um Vereador perderá seu mandato por diversos motivos. Assinale a alternativa que corresponde a uma dessas razõ...Questão 457941201956741Legislação Municipal (Geral)Sobre os vereadores segundo a Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa INCORRETA: