///
De forma geral, quando as medidas protetivas já estão em pauta, os programas de apoio sociofamiliar devem perseguir o objetivo do fortalecimento da fa...
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (1993), quais são os objetivos da Assistência Social?
A política de Assistência Social foi legalmente reconhecida como direito social e dever estatal, pela Constituição de 1988 e pela Lei Orgânica de Assi...
A radicalização liberal em tempos de mundialização do capital reafirma o mercado como órgão regulador supremo das relações sociais e a prevalência do ...
A Orientação Normativa nº 04/2020, do CFESS, dispõe sobre o sigilo profissional e a participação de assistente social como testemunha ou perito/a em p...
Com o objetivo de construir o redesenho da política de assistência social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), foi reelaborad...
Quem são os sujeitos que escrevem os pareceres sociais?
A defesa dos direitos socioassistenciais consubstancia a efetiva possibilidade de conhecimento e acesso dos usuários aos seus direitos e à sua fruição...
Não constitui característica da Previdência Social no Brasil:
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, podem ser enquadrados como Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades,...