Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201440783O Município de Itapecerica da Serra poderá realizar obras e serviços de interesse comum, sempre respeitada a legislação ...1457941201440783Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 26/2012 - Regulamentação Urbanística | Legislação Municipal de Itapecerica da SerraO Município de Itapecerica da Serra poderá realizar obras e serviços de interesse comum, sempre respeitada a legislação aplicável e mediante autorização da Câmara Municipal, através de:AConvênio com a região Sudeste, o Estado ou entidades particulares.BConsórcios com outros Estados.CTermos de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, na forma da Legislação Federal.DContratos de gestão com Organizações Particulares.EConvênio com a região Sudeste, a República ou entidades particulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143844Legislação Municipal (São Paulo)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP. I - Promoção ...Questão 457941200239120Legislação Municipal (São Paulo)Determina ainda a Lei Orgânica do Município que todo servidor público terá direito a requerer licença para tratar de assuntos particulares, enquanto e...Questão 457941200764248Legislação Municipal (São Paulo)Décio compõe a administração pública do Município de Osasco/SP. João, cidadão comum do Município de Osasco/SP, requisitou a Décio, no prazo máximo de ...Questão 457941201225934Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a Lei Orgânica do Município de Osasco, analise as assertivas abaixo. I - São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o...Questão 457941201369604Legislação Municipal (São Paulo)Leia a questão abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente a palavra que completa a lacuna sobre os deveres dos Servidores Públicos: S...Questão 457941201446206Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com as disposições do Plano de Carreira e Remuneração de Araçariguama, considere as afirmativas abaixo sobre a Carreira do Magistério Públic...Questão 457941201665026Legislação Municipal (São Paulo)O poder municipal é dividido em três esferas: executivo, legislativo e, em alguns casos, o judiciário. Cada uma dessas esferas possui funções e respon...Questão 457941201825067Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Taubaté, quais são os símbolos do Município e suas cores oficiais?Questão 457941201901865Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Código de Saúde do Estado de São Paulo 3 Lei Complementar nº 791/1995 3, julgue as afirmativas a seguir, assinalando a alternativa correta...Questão 457941201987197Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra define que é vedada a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos com o nome d...