Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue o item que se segue.N...

Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue o item que se segue de acordo com a legislação vigente.Os livros mercantis são equip...

A conduta de João se enquadra no tipo penal de apropriação indébita, uma vez que ele subtraía os referidos bens valendo-se da facilidade que lhe propo...

O agente, público ou particular que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante órgão público comete o crime de advocacia administra...

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens. Houve desistência voluntária, pois os agentes fugiram do local ao perceberem a vítima to...

São formas de interpretação da lei penal quanto ao sujeito

Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente.Entre as ações de assistência ao e...

No que diz respeito às fontes do direito penal brasileiro, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe o Código Penal (CP) e na interpretação doutrinária da legislação penal, julgue o item seguinte.Considere que Jonas, servidor pú...

Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9...

À luz do Código Penal, julgue o item que se segue.Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental incompleto e que não era inteiramente capaz d...