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Quanto à jurisdição e ao direito de ação, considere as seguintes assertivas: I. Hodiernamente, o direito de ação não se manifesta apenas com a apresen...
Assinale a alternativa FALSA:
Após a leitura das alternativas abaixo, identifique a(s) afirmações correta(s): I. A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela con...
Do julgamento dos Recursos Extraordinários e Repetitivos, dispostos no Capítulo VI, Seção II e subseção II da Lei 13.105/2015, é correto afirmar:
Quanto aos Embargos de Declaração e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Em relação a ata notarial é correto afirmar:
Acerca da Prova Documental e sua disciplina no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações: I. O documento público faz prova não só da...
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta: I. Nos litígios decorrentes de contratos comerciais que não contenham cláusula de m...
Em relação ao cumprimento de sentença, é correto afirmar:
A petição de agravo de instrumento será instruída: