Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201447642Sobre a arrecadação dos tributos, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.112/2002 — Código Tributário do Município, el...1457941201447642Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Tapes - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Regulamento Institucional da UNIRIOSobre a arrecadação dos tributos, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.112/2002 — Código Tributário do Município, ela será feita por meio de: I. Boca de cofre. II. Cobrança amigável. III. Rifa. IV. Mediante ação executiva. Estão CORRETOS:ATodos os itens.BSomente os itens II e III. CSomente os itens I, II e IV.DSomente os itens I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224558Legislação Municipal (Geral)Analisar os itens abaixo:I - O transporte remunerado de passageiros, coletivo ou individual, de qualquer natureza, é serviço público sujeito ao contro...Questão 457941200282064Legislação Municipal (Geral)Sobre as competências do município em relação à educação, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200501598Legislação Municipal (Geral)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de: I. Medidas provisórias. II. Decretos legislativ...Questão 457941200555952Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:A cidade de Tramandaí é a sede do Município (1ª parte). São símbolos do Mu...Questão 457941200581252Legislação Municipal (Geral)Em relação ao processo legislativo, segundo a Lei Orgânica do Município, ele compreende a elaboração de: I. Medida provisória. II. Resoluções. III. Le...Questão 457941200616593Legislação Municipal (Geral)A respeito das competências comuns e suplementares do município, conforme a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,...Questão 457941200692241Legislação Municipal (Geral)No âmbito da Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é caso de aplicação da penalidade de demissão ao s...Questão 457941200785011Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a aplicação da penalidade é de competência da autor...Questão 457941201510388Legislação Municipal (Geral)A respeito das hipóteses de perda de cargo do servidor público estável, baseando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas,...Questão 457941201655149Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com o previsto na Lei Municipal n° 1.624/2011, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Nova Hartz, numerar a 2ª coluna d...