Na relação do consumo sob a análise judicial,aplica-se exclusivamente em prol do consumidor, exceto:

Tendo em conta as assertivas abaixo, aponte a incorreta:

Assinale a alternativa correta:

Quanto ao tema de decadência tratado pelo Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - O direito de recl...

Analise as assertivas abaixo e responda: I. Não se considera impróprio ao consumo o produto, cujo prazo de validade estiver vencido, se não vier a aca...

I. Considera-se consumidora, a efeitos processuais, uma empresa administradora de estacionamentos que demanda contra a seguradora que contratou, o rec...

Indique qual das alternativas abaixo não corresponde a cláusula contratual abusiva listada no Código de Defesa do Consumidor:

Acerca dos princípios consagrados e regras contidas no Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I. O pri...

Analise as assertivas abaixo e responda: I – Quanto à responsabilidade por vício do produto e do serviço, o prazo máximo de 30 dias para que o vício s...

I. É aplicável aos contratos de prestações de serviços educacionais o limite de 2% para a multa moratória, em harmonia com as disposições do Código de...

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: