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Quem pode solicitar a perícia em um processo judicial?
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A pensão alimentícia não incid...
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensua...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Código de Processo Civil.
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), no Procedimento Comum, o juiz, ao verificar que a petição inicial não pree...
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
Com relação aos recursos no novo CPC, assinale a alternativa correta.
Maria recebeu uma notificação de inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes, em razão de uma dívida que nunca contraiu. Contudo, mesmo após di...
O Código de Processo Civil de 2015 adequou o Ministério Público ao perfil traçado pela Constituição Federal de defensor da ordem jurídica, do regime d...