O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa intersetorial dos Ministérios da
Saúde e da Educação que tem como objetivo contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes
da rede pública de ensino da Educação Básica, foi instituído pelo Decreto nº 6.286/2007 e atualmente
é regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.055/2017. Conforme a orientação do Ministério da
Saúde, em quais sistemas são registradas as ações desenvolvidas pela Equipe de Saúde Bucal no
âmbito do PSE?