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Q: Regra geral, as sessões do TCM/RJ são públicas. Todavia, foi constatado que determinado caso exigiu a preservação de direitos individuais e do interesse público. Nesse caso, o Plenário aprovou propost

A) ou parte interessada. | B) Conselheiro ou Auditor. | C) Conselheiro, Auditor ou representante da Procuradoria Especial. | D) Conselheiro, Auditor, representante da Procuradoria Especial ou parte interessada. | E) ou Conselheiro.

457941201451908

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCM Rio de Janeiro | TCM Rio de Janeiro

Regra geral, as sessões do TCM/RJ são públicas. Todavia, foi constatado que determinado caso exigiu a preservação de direitos individuais e do interesse público. Nesse caso, o Plenário aprovou proposta de caráter reservado da sessão que julgará esse processo. Essa hipótese é possível desde que essa proposta seja feita exclusivamente pelo Presidente do Tribunal

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Regra geral, as sessões do TCM/RJ são públicas. Todavia, foi consta...

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