De acordo com o que estabelece a Constituição, o o...

Q: De acordo com o que estabelece a Constituição, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito

A) 70%. | B) 50%. | C) 20%. | D) 10%. | E) 25%.

457941201451959

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações Financeiras | Impostos Federais

De acordo com o que estabelece a Constituição, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas títulos ou valores mobiliários (IOF), devido na operação de origem à alíquota mínima de 1%, assegurada a transferência do montante da arrecadação ao Município de origem no percentual de

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o que estabelece a Constituição, o ouro, quando defin...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o que estabelece a Constituição, o ouro, quando defin...

Questões relacionadas para praticar