A Resolução 109 do Conselho Nacional de Assistência Social
(CNAS) tipifica os Serviços Socioassistenciais disponíveis no
Brasil organizando-os por nível de complexidade do Sistema
Único de Assistência Social: Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial de Média e Alta Complexidade. De acordo com
a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço
de Medidas Socioeducativas (MSE) em Meio Aberto deve garantir aquisições aos adolescentes, que consistem nas seguranças de acolhida, de convivência familiar e comunitária e
de desenvolvimento de autonomia individual, familiar e social.
(Disponível em:
https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/C
adernos/caderno_MSE_0712.pdf. Adaptado.)
O Serviço de MSE em Meio Aberto deve ser ofertado de
forma integrada e complementar aos outros serviços do Sistema Único de Assistência Social; considerando o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), é correto
afirmar que: