Em relação aos fundamentos históricos e teórico/metodológicos do serviço social brasileiro, o movimento de reconceituaçã...

A Seguridade Social brasileira inscrita da Constituição Federal expressa um pacto de cidadania realizado no período da constituinte que permitiria que...

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto Federal número 3.298 de 20 de dezembro de 1999) compreende o conjunt...

O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, instituído pelo Decreto Federal 7.234 de 19 de julho de 2010, tem como finalidade ampliar as co...

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal número 10.741 de 01 de outubro de 2003, é “destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com...

Contemporaneamente, a implementação das políticas setoriais requisita a necessidade da articulação intersetorial de saberes técnicos, e o enfrentament...

Segundo Bruschini (2005), os estudos antropológicos sobre o parentesco em diversos tipos de sociedades não capitalistas permitem depreender duas carac...

Para o Sistema Único de Saúde, instituído pela Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o ...

O Decreto Federal 5.296 de 02 de dezembro de 2004 regulamenta as Leis número 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pes...

Segundo o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, instituído pela Lei Federal 12.435 de 06 de julho de 2011, a assistência social tem por objetivo...

A interdisciplinaridade segundo Japiassu (1976 p. 120) “se caracteriza pela intensidade das trocas entre os especialistas e pelo grau de integração re...