A respeito do uso do poder pelo agente público, é ...

Q: A respeito do uso do poder pelo agente público, é correto afirmar que

A) ato praticado com excesso de poder não pode ser convalidado porque o vício é, no caso, insanável. | B) a prática de ato por autoridade incompetente caracteriza abuso de poder e desvio de finalidade, acarretando nulidade absoluta do ato administrativo. | C) o desvio de finalidade constitui uma forma de abuso de poder. | D) é imune a controle externo porque sua intensidade decorre de competência discricionária. | E) no exercício de sua função, poderá, motivadamente, renunciar ao uso de poderes outorgados por lei.

457941201454036

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Abuso de Autoridade | Poderes Administrativos | Atos Administrativos | Requisitos do Ato Administrativo

A respeito do uso do poder pelo agente público, é correto afirmar que

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