Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201454364O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelece que verificada a prática de ato infracional, a autoridade competent...1457941201454364Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Laje do Muriaé - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Investigação de Ato Infracional de Adolescente | Procedimentos do ECAO Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelece que verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO: AInternação em estabelecimento educacional.BObrigação de reparar o dano.CLiberdade assistida.DMulta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto no Art. n° 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públi...Questão 457941200251464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), dispõe sobre o Direito à Vida e a Saúde da criança e do adolescente. Segundo o Art. 14 é c...Questão 457941200411510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o disposto pela Lei nº 8.069 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que, para efeitos ...Questão 457941200817079Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com seus conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), analise as afirmações a seguir: I. A medida aplicada ao adolescente ...Questão 457941200817087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nas diretrizes da Lei 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodut...Questão 457941201025603Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o que define o Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasi...Questão 457941201350935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), dispõe sobre o Direito à Vida e a Saúde da criança e do adolescente. Segundo o Art. 14 é c...Questão 457941201526467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso é crime, com pena ...Questão 457941201787586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autorid...Questão 457941201977256Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) a garantia de prioridade compreende: