Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201454722De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, salvo exceções previstas em lei especial, nenhu...1457941201454722Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de ManausDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, salvo exceções previstas em lei especial, nenhum funcionário municipal poderá prestar, sob qualquer fundamento, menos de Aquarenta horas semanais e quatro horas diárias de trabalho. Bquinze horas semanais e oito horas diárias de trabalho. Cquarenta e cinco horas semanais e quatro horas diárias de trabalho. Dvinte horas semanais e oito horas diárias de trabalho Etrinta horas semanais e seis horas diárias de trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255275Legislação Municipal (Geral)Sobre o estágio probatório a que está sujeito o servidor público do Município de São Luís do Maranhão, é correto afirmar queQuestão 457941200342177Legislação Municipal (Geral)Nos termos do Estatuto do Servidor Público de São Luís do Maranhão, será aplicada a pena de demissão à infração:Questão 457941201147750Legislação Municipal (Geral)A estrutura política e administrativa municipal é definida no instrumento legal denominado Lei Orgânica. No caso do Município de São Luís, sua Lei Org...Questão 457941201208293Legislação Municipal (Geral)Um servidor de determinada Prefeitura foi autor de conduta escandalosa na repartição. Na forma ditada pela Lei Complementar nº 122/2018, que dispõe so...Questão 457941201360917Legislação Municipal (Geral)A Lei Municipal no 1.790/68, que disciplina o Código de Posturas do Município de São Luís, estabelece, no caso deQuestão 457941201367033Legislação Municipal (Geral)Campinas produz certa quantidade de resíduos da construção civil. A Lei Municipal, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Cons...Questão 457941201379053Legislação Municipal (Geral)Considere os itens abaixo. I. Cobrança judicial do Município. II. Cobrança extrajudicial do Município. III. Defesa do Município em juízo. IV. Defesa d...Questão 457941201415619Legislação Municipal (Geral)A Lei Complementar no 122/2018, no que concerne ao provimento, estabelece queQuestão 457941201776035Legislação Municipal (Geral)Compete à Mesa Diretora da Câmara MunicipalQuestão 457941201808756Legislação Municipal (Geral)O Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Município − PGM de São Luís, aprovado pelo Decreto Municipal no 15.717/95, estabelece que