Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, fica...

Considerando, por hipótese, que o de desembargador José tenha sido eleito para o cargo de vice-presidente do TRT da 8.ª Região por dois anos consecuti...

No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Cons...

Em uma sessão de julgamento, caso o relator do processo seja vencido, findo o julgamento, o presidente deverá proclamar a decisão e redigir o acórdão.

De acordo com a Resolução CSJT n.º 185/2017, é dispensada a formação de autos suplementares em casos de I agravo de instrumento em mandado de seguranç...

Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na doutrina majoritária de direito processual do trabalho, julgue o item s...

A Resolução 296/CSJT de 25/6/2021 dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos...

Não havendo desembargador na Turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.

Considere que Pedro, desembargador do TRT/21.ª Região, decorrido um ano e vinte dias da sua posse no cargo de presidente, tenha falecido. Nessa situaç...

Julgue o item que se segue, concernentes ao Regimento Interno do TRT da 10.ª Região.Será vedada a reeleição do presidente e do vice-presidente enquant...

Na formação do quorum mínimo do Tribunal Pleno, não se inclui o presidente.