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Em relação ao processo de conhecimento, pelo procedimento comum, analisar os itens abaixo: I. O juiz, de plano, indeferirá a petição inicial que não p...
Com base no Código de Processo Civil, sobre competência, analisar os itens abaixo: I. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão...
De acordo com o Código de Processo Civil, em relação aos recursos, assinalar a alternativa CORRETA:
Em face do processo de execução previsto na legislação específica, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, o processo poderá ser suspenso por: I. Exceção de incompetência. II. Admissão de ...
Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Os atos e os termos pro...
Elisa moveu uma ação de divórcio contra seu ex-marido Paulo. A justificativa foi o não cumprimento de obrigações financeiras, conforme o acordo previa...
Em relação ao que dispõe o Código de Processo Civil, acerca do processo nos tribunais, analisar os itens abaixo: I. Os juízes e os tribunais deverão o...
V., cidadão do Município W, tem uma doença grave e necessita fazer uso contínuo do medicamento JKL. Porém, ao comparecer ao posto de saúde, foi inform...
Conforme a Lei nº 13.105/2015, sobre a função jurisdicional, analisar a sentença abaixo: É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha o...