No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o próximo item.Cidadão comum que cometer crime contra a organização do t...

De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, a interceptação de comunicações telefônicas como meio de prova em investigação criminal deve ser

De acordo com o CPP e com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, relativa a questões e processos incidentes.

Considerando os dispositivos legais relativos a organizações criminosas e narcotraficantes existentes atualmente no Brasil, julgue o item que se segue...

O processo penal brasileiro não adota o princípio da identidade física do juiz em face da complexidade dos atos processuais e da longa duração dos pro...

Com a reforma parcial do CPP, a ação penal pública incondicionada passou a se submeter ao princípio da indivisibilidade, de forma que não é possível a...

Cinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora...

A autoridade policial poderá arquivar o inquérito policial se verificar que o fato criminoso não ocorreu.

A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item. Na audiência de custódia, ao entrevistar Valter, o juiz deverá abster-se de formular pergu...

Em outubro de 2022, Pablo, pessoa em situação de rua, foi detido em flagrante delito pela Polícia Civil do Distrito Federal, em virtude da prática do ...

Carla é casada com Antônio, e o relacionamento deles é caracterizado por condutas abusivas da parte de Antônio, que causam a Carla danos emocionais e ...