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Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024.
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por
outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar em 2024. Além de um
projeto apresentado pelo Executivo (PL 5.230/2023), o ano também foi marcado por debates na Subcomissão
Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino), que apresentou um relatório com
recomendações de ajustes na lei.
A reforma do Ensino Médio foi conduzida em 2017, durante o governo Michel Temer, mas as novas regras
começaram a ser aplicadas em 2022 para parte dos alunos. A reforma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação e, entre outros pontos, determina que disciplinas tradicionais passem a ser agrupadas em áreas do
conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). Cada estudante também
passou a montar a sua própria grade de ensino médio escolhendo os chamados “itinerários formativos”.
Segundo o Ministério da Educação, muitos dos elementos da Lei 13.415, de 2017, que instituiu o NEM,
não encontraram apoio de educadores e estudantes. A implementação do novo ensino médio está suspensa
desde abril.
Para críticos das mudanças, a adoção das novas regras foi feita sem o devido debate e poderia aprofundar
desigualdades entre estudantes das redes pública e privada. O novo modelo, segundo especialistas, induz jovens
de escolas públicas a cursarem itinerários de qualificação profissional de baixa complexidade e ofertados
precariamente, já que muitas escolas não têm infraestrutura adequada.
A mudança nas regras pode impactar a vida de quase 8 milhões de estudantes. Dados do último censo
escolar divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que, em 2022, 7,86 milhões de alunos se
matricularam no ensino médio. Desse total, 6,89 milhões de matrículas foram em escolas públicas e 971 mil em
escolas particulares. Se acompanhada a tendência de anos anteriores, o número de matrículas deve crescer no
censo escolar de 2023, cujos resultados serão divulgados no dia 31 de janeiro.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/01/17/ensino-medio-pode-passar-por-nova-reforma-em-2024
(adaptado).