Sobre Conselho Tutelar, é correto afirmar que

Q: Sobre Conselho Tutelar, é correto afirmar que

A) é um órgão autônomo, de caráter temporário; seus membros são escolhidos mediante seleção pública e processo eleitoral para um mandato de três anos, prorrogável por até doze meses; entre outros requisitos, o candidato a membro do conselho tutelar deve comprovar, além de idade superior a dezoito anos, que é natural do município em que o órgão está instalado. | B) é um órgão autônomo; suas decisões serão revistas somente pela autoridade judiciária mediante solicitação de quem apresente interesse legítimo; os conselheiros tutelares têm função remunerada e, entre outros direitos, lhes são asseguradas cobertura previdenciária, licença-maternidade e licença-paternidade. | C) se trata de organização não governamental de caráter permanente, cuja composição é regulamentada tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente quanto pelo Código Civil; dele não podem participar servidores públicos que executem atividades distintas daquelas relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes; entre suas atribuições está a de propor políticas públicas no âmbito do município. | D) o órgão mantém subordinação ao Poder Executivo Municipal e ao Ministério Público; a indicação de seus membros cabe ao órgão municipal encarregado de executar a política de atendimento à infância e adolescência; é composto por cinco membros que deverão cumprir mandato de quatro anos.

Questão 457941200372736Serviço Social e Políticas Públicas

A política nacional de assistência social, instituída em 2004, incorpora em seu desenho abordagens, dimensões e conceitos merecedores de especial aten...

#Assistência Social#Sistema Único de Assistência Social (SUAS)#Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)#Política Nacional de Assistência Social (PNAS)

Questão 457941200427965Serviço Social e Políticas Públicas

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, se...

#Saúde Pública#Legislação do SUS

Questão 457941200447858Serviço Social e Políticas Públicas

Atente para as seguintes afirmações e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O assistente social que, exercendo suas atividades em unida...

#Princípios, Sigilo, Direitos e Deveres do Assistente Social#Código de Ética 1993 - Lei nº 8.662/1993#Proteção Social Integral#Legislação do SUS#Serviço Social na Área Sociojurídica#Proteção a Grupos Vulneráveis#Profissão de Assistente Social e Código de Ética#Saúde Pública

Questão 457941201157483Serviço Social e Políticas Públicas

Segundo a legislação brasileira,

#Proteção a Grupos Vulneráveis#Proteção Social Integral

Questão 457941201518093Serviço Social e Políticas Públicas

O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos está diretamente vinculado

#Proteção Social Especial#Política Nacional de Assistência Social (PNAS)#Assistência Social#Proteção Social Básica#Sistema Único de Assistência Social (SUAS)#Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Questão 457941202028160Serviço Social e Políticas Públicas

Entre os princípios éticos em que se ancora a prática profissional do assistente social, estão:

#Profissão de Assistente Social e Código de Ética#Princípios, Sigilo, Direitos e Deveres do Assistente Social#Código de Ética 1993 - Lei nº 8.662/1993

Sobre Conselho Tutelar, é correto afirmar que

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